RESUMO Os debates envolvendo a regulação bancária têm destinado espaço cada vez maior à discussão sobre a relação entre a provisão para créditos de liquidação duvidosa e os ciclos econômicos. As regras de provisão para o segmento bancário no Brasil apresentam características de sistema misto, que poderia, em tese, conduzir os bancos a um comportamento pró-cíclico ou anticíclico, o que reforça a necessidade de pesquisas para indicar qual tem sido de fato o efeito dessa provisão na economia. A proposta deste artigo é analisar a relação entre a provisão dos bancos e os ciclos econômicos no Brasil, na tentativa de confirmar a sua natureza, condição capaz de evitar a potencialização dos efeitos das contrações e expansões econômicas. Utilizando um modelo econométrico com variáveis contábeis e macroeconômicas, a pesquisa envolveu 91 bancos comerciais no período de 2001 a 2012. Confirmando ser o atraso nos pagamentos de principal e encargos uma condição-chave para o reconhecimento das provisões bancárias no Brasil, o que ressalta o seu caráter predominantemente retrospectivo, os resultados sinalizam para a existência de um comportamento pró-cíclico pelos bancos pesquisados, indicando que quando o PIB está em ascensão as provisões tendem a cair e vice-versa.

ABSTRACT Debates on banking regulation have increasingly given rise to a discussion on the relationship between the loan loss provision and business cycles. Provisioning rules for credit losses for banks in Brazil have mixed system characteristics, which could theoretically lead banks to pro-cyclical or countercyclical behavior, which reinforces the need for research to indicate what has actually been the effect of these provisions in the economy. The purpose of this paper is to analyze the relationship between banks’ provisioning for credit losses and business cycles in Brazil, in an attempt to confirm its nature, a condition capable of avoiding potentiating the effects of economic contraction or expansion. Using an econometric model with accounting and macroeconomic variables, the survey involved 91 commercial banks in the period from 2001 to 2012. Confirming that the delay in payments of principal and charges is a key condition for the recognition of banking provisions in Brazil, which highlights its predominantly retrospective nature, the results point to the existence of a pro-cyclical behavior by the banks surveyed, indicating that when GDP is on the rise, provisions tend to fall and vice versa.

RESUMO Uma polêmica envolvendo a provisão para créditos de liquidação duvidosa em bancos refere-se à sua relação com os ciclos econômicos. Enquanto os padrões contábeis internacionais para o reconhecimento da provisão (modelo de perda incorrida) seriam presumivelmente pró-cíclicos, acentuando os efeitos do ciclo econômico vigente, um modelo alternativo, o modelo de perda esperada, teria características anticíclicas, atuando como uma espécie de amortecedor dos desequilíbrios econômicos próprios das fases de expansão e de contração da economia. No Brasil, vigora um modelo contábil misto, cujo comportamento não se sabe ser pró-cíclico ou anticíclico. Identificar o comportamento desses modelos contábeis frente aos ciclos econômicos, por meio de um modelo econométrico composto por variáveis contábeis e macroeconômicas, foi o objetivo desta pesquisa. O estudo contempla uma discussão sobre o impacto do comportamento do risco de crédito, do gerenciamento de resultados, do gerenciamento de capital, do comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) e do comportamento da taxa de desemprego sobre a provisão, em países que utilizam os distintos modelos contábeis. Foram utilizados dados de bancos comerciais do Reino Unido (perda incorrida), da Espanha (perda esperada) e do Brasil (modelo misto), no período de 2001 a 2012. Os resultados revelaram que os modelos contábeis dos três países, apesar de serem formados por regras de natureza bastante distinta no que diz respeito a um eventual efeito sobre os ciclos econômicos, apresentaram comportamento pró-cíclico, indicando que, quando o PIB está em ascensão, as provisões tendem a cair e vice-versa. Os resultados revelaram também outros elementos que podem estar influenciando o comportamento da provisão, como a prática de gerenciamento de resultados.

ABSTRACT A controversy involving loan loss provisions in banks concerns their relationship with the business cycle. While international accounting standards for recognizing provisions (incurred loss model) would presumably be pro-cyclical, accentuating the effects of the current economic cycle, an alternative model, the expected loss model, has countercyclical characteristics, acting as a buffer against economic imbalances caused by expansionary or contractionary phases in the economy. In Brazil, a mixed accounting model exists, whose behavior is not known to be pro-cyclical or countercyclical. The aim of this research is to analyze the behavior of these accounting models in relation to the business cycle, using an econometric model consisting of financial and macroeconomic variables. The study allowed us to identify the impact of credit risk behavior, earnings management, capital management, Gross Domestic Product (GDP) behavior, and the behavior of the unemployment rate on provisions in countries that use different accounting models. Data from commercial banks in the United Kingdom (incurred loss), in Spain (expected loss), and in Brazil (mixed model) were used, covering the period from 2001 to 2012. Despite the accounting models of the three countries being formed by very different rules regarding possible effects on the business cycles, the results revealed a pro-cyclical behavior of provisions in each country, indicating that when GDP grows, provisions tend to fall and vice versa. The results also revealed other factors influencing the behavior of loan loss provisions, such as earning management.